Le budget angolais 2027 prévoit 37,3 billions de kwanzas de dépenses

O Governo angolano entregou ao Parlamento, na sexta-feira, 30 de outubro, a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2027, com receitas e despesas estimadas em 37,3 biliões de kwanzas, segundo o Jornal F8 e o Mercado. O Jornal F8 avalia a despesa em cerca de 36,4 mil milhões de euros, enquanto o Mercado calcula o total em aproximadamente 40 mil milhões de dólares. O documento foi apreciado dois dias antes pelo Conselho de Ministros, numa reunião orientada pelo Presidente João Lourenço.

A proposta prevê crescimento económico de cerca de 5,5%, incluindo uma expansão estimada de 7,1% no setor petrolífero, e fixa o preço médio do barril em 71 dólares, segundo o Jornal F8. O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, afirmou que o projeto segue uma abordagem financeira prudente, num contexto externo difícil, e que o Governo pretende manter a estabilidade macroeconómica, reduzir gradualmente a inflação e desenvolver setores não petrolíferos. Estão previstos investimentos em estradas, energia, água e no programa Minha Escola, Meu Futuro.

O valor orçamental representa um aumento de 12,3% em relação aos 33,24 biliões de kwanzas do orçamento em vigor, ou cerca de 4,1 biliões adicionais, segundo cálculos da revista Economia & Mercado citados pelo Mercado. O Governo estima necessidades brutas de financiamento de aproximadamente 15,5 biliões de kwanzas, perto de 15 mil milhões de euros, montante que poderá diminuir se o preço do petróleo superar a referência adotada. A proposta surge após a previsão de uma redução de 2 mil milhões de dólares nas receitas petrolíferas angolanas e o anúncio de 700 milhões de dólares para infraestruturas.

O Mercado informa que o orçamento chega antes das eleições gerais de agosto de 2027, nas quais serão escolhidos o Presidente e os deputados à Assembleia Nacional. O calendário prevê discussão, aprovação final e publicação no Diário da República até 31 de dezembro, para a entrada em vigor em 1º de janeiro de 2027. As contas públicas registaram receitas de 10,34 biliões e despesas de 8,27 biliões de kwanzas no terceiro trimestre de 2026, enquanto o petróleo foi vendido a uma média de 93,825 dólares por barril. Os subsídios aos combustíveis poderão atingir entre 3,7 e 3,8 biliões de kwanzas, mais do dobro dos 1,7 biliões inicialmente previstos. O Governo mantém, contudo, a estratégia de redução gradual desses apoios. No orçamento de 2026, as receitas não petrolíferas, estimadas em 10,70 biliões de kwanzas, superaram pela primeira vez as receitas do petróleo, calculadas em 7,50 biliões. Na mesma reunião, o Executivo aprovou ainda a eliminação do certificado de habitabilidade para estabelecimentos com atividade económica, no âmbito do projeto Simplifica.